Por favor, leia antes de usar este site. Ao aceder e utilizar o nosso site, confirma a aceitação destes termos.

1. TITULARIDADE DA LOJA ONLINE

Rute Isabel Teixeira da Rosa com domicílio profissional na Avenida 1.º de Maio – 16 – 8.ºesq, 2500-081 Caldas da Rainha, Portugal, NIF 216540216, é a legitima proprietária do site oficial Laboratório d’estorias, cujo domínio pode ser encontrado em http://www.laboratoriodestorias.com (nos termos e para os efeitos do artº nº 4, nº 1, al. a) e b) do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro)

2. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar Rute Rosa através do e-mail contadores@laboratoriodestorias.com ou, se preferir, pelo telefone +351 96 244 96 78 (chamada para rede móvel nacional), de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 18 horas (nos termos e para os efeitos do artº nº 4, nº 1, al. a) e b) do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro)

3. OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online de Rute Rosa, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e Rute Rosa enquanto vendedor, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.laboratoriodestorias.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.laboratoriodestorias.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
Considera-se, consumidor(a) final ou utilizador(a) ou ainda comprador(a) toda a pessoa que atue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online Laboratório d’Estórias.
Laboratório d’Estórias reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.laboratoriodestorias.com.
Laboratório d’Estórias reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não sejam Consumidores Finais ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.
O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer ao Laboratório d’Estórias, na qualidade de vendedor, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o Laboratório d’Estórias o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE

O site www.laboratoriodestorias.com destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online Laboratório d’Estórias, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia do Laboratório d’Estórias, assim como a utilização do domínio www.laboratoriodestorias.com com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte de Rute Rosa.
Na eventualidade de encontrar links que lhe permitam o acesso a www.laboratoriodestorias.com noutros sites ou referências à loja online Laboratório d’Estórias, informamos que não temos qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
Estamos fortemente empenhados em que a informação apresentada em www. laboratoriodestorias.com esteja isenta de erros tipográficos e que todos os bens aqui apresentados e disponibilizados para aquisição pelo Consumidor se encontrem devidamente caracterizados e descritos, na medida adequada ao suporte utilizado e ao bem ou serviço objeto do contrato (nos termos e para os efeitos do artº nº 4, nº 1, al. d) do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro).

5. POLÍTICA COMERCIAL

No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o(a) Consumidor(a) Final por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.laboratoriodestorias.com.
Todos os dados registados pelo Laboratório d’Estórias constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o Vendedor e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade da Rute Rosa arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

6. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

Qualquer visitante do site www.laboratoriodestorias.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
– É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
– Não utilizar identidades falsas;
– Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que o Laboratório d’Estórias possa processar devidamente as encomendas;

7. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE

Para efetuar uma encomenda em www.laboratoriodestorias.com é necessário que o(a) Utilizador(a) disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como cliente do Laboratório d’Estórias, preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que o(a) Consumidor(a) Final pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.
Realizar uma encomenda é muito fácil:
– Navegue pelas páginas da loja online e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.
– Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão Adicionar ao carrinho.
– No momento, em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em "Check Out".
– Em seguida, preencha os seus dados pessoais e endereço de envio num formulário (muita atenção no preenchimento da morada), clicando de seguida em "Continuar para envio".
– Depois selecione prosseguir para pagamento.
– Reveja os dados de facturação, que podem, ou não, ser os que indicou como os de envio.
– Proceda ao pagamento via "Pay Pal".
– Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail.
– A sua encomenda está assim confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal dos produtos.

8. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E CONFIRMAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

Laboratório d’Estórias apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. A data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento, será o dia seguinte.
Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do(a) transportador(a) e do destino da sua encomenda.
Laboratório d’Estórias só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. Tentamos assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, reservamos o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o Laboratório d’Estórias informará de imediato o(a) Consumidor(a) Final do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
O(A) Consumidor(a) final é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.laboratoriodestorias.com
O Laboratório d’Estórias exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.

9. CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

Laboratório d’Estórias poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, Laboratório d’Estórias informará via e-mail o(a) Consumidor(a) Final que o contrato de venda não foi efetuado e que o Laboratório d’Estórias não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos encomendados em www.laboratoriodestorias.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando o Laboratório d’Estórias receciona o seu pedido, a Vendedora informará imediatamente o(a) Utilizador(a) sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que, entretanto, ficaram indisponíveis procederemos ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
Laboratório d’Estórias reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pelo Laboratório d’Estórias, designadamente nas seguintes situações:
– A informação constante da fatura não é correta ou verificável;
– A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;
– Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por nós rececionada, num período de 2 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
– Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo(a) Utilizador(a);
– Se considerar que o(a) Comprador(a) não detinha capacidade para realizar aquele ato.
– Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
– Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.
– Se a morada para entrega da encomenda for um apartado.

10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no nosso website. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
Poderá pagar os seus produtos utilizando os meios de Transferência Bancária e, via site Paypal (Loja na plataforma Shopify);
Se o(a) Consumidor(a) Final optar pelo pagamento por Transferência Bancária, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado um e-mail com o comprovativo do valor e a concretização do pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 2 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.
O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.
Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.laboratoriodestorias.com. Se o tentar, o Laboratório d’Estórias não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

11. SEGURANÇA DA LOJA ONLINE E DE TODAS AS TRANSAÇÕES

A loja online Laboratório d’Estórias utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
Apesar de utilizarmos um software de encriptação, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o(a) Utilizador(a) não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade. Rute Rosa não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

12. RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

Rute Rosa detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

13. PREÇOS

(nos termos e para os efeitos do artº 4º, nº 1, al. e) do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro)
Os preços dos produtos exibidos no site www.laboratoriodestorias.com contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). O preço total especificado no menu final inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor, transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.
As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.
Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

14. ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS

(nos termos e para os efeitos do artº 4º, nº 1, al. j) do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro) Os produtos encomendados na loja online serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) Utilizador(a), localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entregas para.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

15. CUSTO DOS PORTES DE ENVIO E PRAZOS DE ENTREGA

(nos termos e para os efeitos do artº 4º, nº 1, al. e), f) e g) do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro) As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, o Laboratório d’Estórias reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de se proceder à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito, será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
Em Portugal Continental e no Arquipélago da Madeira e dos Açores, serão cobrados os portes de envio, no valor de 4,00€ (quatro euros) por encomenda.
Em todos os países dentro e fora da União Europeia, as entregas serão pagas consoante os portes de envios das compras efetuadas.
As encomendas enviadas para países fora da União Europeia ou com políticas aduaneiras e fiscais diferentes da generalidade dos países da União Europeia, podem ser sujeitas a impostos, direitos aduaneiros e taxas cobrados no país de destino (Taxas de Importação). O destinatário de uma transferência internacional pode estar sujeito às Taxas de Importação, no momento, em que essa transferência chega ao seu país. O destinatário pode suportar encargos adicionais de desalfandegamento. O Laboratório d’Estórias não controla esses encargos nem consegue efetuar uma estimativa. As políticas alfandegárias variam muito de país para país pelo que o cliente deverá contactar o gabinete da alfândega local para obter mais informações. Quando são necessários procedimentos de desalfandegamento, poderá haver um atraso relativamente ao prazo estimado de expedição.
No momento da entrega, o(a) Comprador(a) deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de Devolução. Laboratório d’Estórias procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, rececione e complete o processo de devolução.
As despesas de envio estão associadas à entrega da encomenda na morada indicada no formulário; caso solicite a entrega numa segunda morada, esta entrega terá um custo adicional consoante a localização.

16. PRAZOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS

(nos termos e para os efeitos do artº 4º, nº 1, al. j) do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro) Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, Laboratório d’Estórias compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:
– Em Portugal Continental, entre 2 e 5 dias úteis.
– No Arquipélago da Madeira e dos Açores e em Espanha, entre 3 e 10 dias úteis,
– Na União Europeia (exceto Portugal e Espanha), entre 2 e 5 dias úteis aproximadamente.
– Em todos os países fora da União Europeia, entregaremos a encomenda dentro de um prazo indicativo entre 6 a 10 dias úteis (o qual poderá ainda sofrer variações consoante o país onde é efetuado o desalfandegamento, quando aplicável).
Laboratório d’Estórias não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

17. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

Antes do envio, o(a) Comprador(a) pode cancelar a encomenda de produtos. Se o(a) Utilizador(a) efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, contactar através do mail contadores@laboratoriodestorias.com . Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.
O cliente poderá devolver a encomenda para o seguinte endereço: Avenida 1.º de Maio – 16 – 8.º esq, 2500-081 Caldas da Rainha
Aquando da confirmação da devolução e da receção da encomenda por Laboratório d’Estórias, será processado o respetivo estorno.

18. DEVOLUÇÕES E RECLAMAÇÕES

(nos termos e para os efeitos do artº 4º, nº 1, al. l) e m) do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro) O cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o cliente poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade de Laboratório d’Estórias.
Para o efeito, a reclamação deverá ser formalizada através de email remetido para o endereço contadores@laboratoriodestorias.com ou mediante o preenchimento e envio, pelo mesmo meio, do formulário de livre resolução. Na reclamação, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal.
A equipa de suporte ao site www.laboratoriodestorias.com, coordenará com o Cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos o Laboratório d’Estórias os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.
Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade do Laboratório d’Estórias a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pelo Laboratório d’Estórias e dos custos de transporte da devolução.
Em consequência, o Laboratório d’Estórias reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original, acessórios e/ou complementos).

19. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.laboratoriodestorias.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.laboratoriodestorias.com, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.laboratoriodestorias.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.
Caso o(a) Utilizador(a) pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida por Rute Rosa.

20. LEI APLICÁVEL

(nos termos e para os efeitos do artº 4º, nº 1, al. aa) do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro)
Estamos ao seu dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com os produtos fornecidos.
Em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda, de acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013, poderá tentar resolver qualquer litigio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma electrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço electrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Poderá consultar ainda a lista actualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio electrónico www.consumidor.gov.pt.

Não nos encontramos vinculados por adesão ou imposição legal decorrente de arbitragem necessária, a qualquer entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Sem prejuízo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.cniacc.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
www.triave.pt

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas - Estrada da Penha
8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
9050-014 Funchal
centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
4700-030 Braga

VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
4900-394 Viana do Castelo
www.ciab.pt



Pode ainda apresentar uma reclamação, uma sugestão ou elogio em:
www.livroreclamacoes.pt/inicio